Imperial

Com articulação de Rodrigo Carvalho, projeto habitacional vai atender 100 famílias

Rodrigo destacou que a luta para contemplar a população com a construção das 100 habitações teve início em 2014.

Cerca de 100 famílias de agricultores e trabalhadores rurais ganharão sua casa própria por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), neste ano, em Itapororoca. O vereador Rodrigo Carvalho (PSDB), principal articulador para que o projeto saísse do papel, esteve no último dia 23 de maio, acompanhando a assinatura dos contratos junto aos beneficiados, para início das construções. Desde o início do Minha Casa Minha Vida Rural, são cerca de R$ 800 milhões em investimentos no setor em todo País.

Enquadram-se no programa os agricultores familiares e os trabalhadores rurais, além dos pescadores artesanais, extrativistas, aquicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.

Rodrigo destacou que essa luta para contemplar a população com a construção das 100 habitações teve início em 2014, e as associações contempladas (Lagoa de Fora) tiveram que regularizar suas situações administrativas.

“As questões de cartório por exemplo, Elissandra (prefeita) e Chino (vereador), pagavam na época, as questões de reconhecimento de firma. Claro, eu sozinho não poderia fazer. Porém minha dedicação ao projeto sempre foi permanente”, destacou.

O vereador lembrou também as contribuições de apoio pelo então prefeito, Celso Morais e o empresário agrícola José Inácio de Morais, junto às associações.

Para ter acesso ao programa, o trabalhador rural ou agricultor familiar tiveram que procurar uma entidade organizadora, nesse caso as associações, para que esta constituísse grupos.

Rodrigo comemorou o resultado e o início das obras e adiantou que está em andamento o projeto para a construção de mais 100 moradias, desta vez contemplando as comunidades de Palmeiras e Magalhães.

As entidades representativas sem fins lucrativos (município, estado, sindicatos, cooperativa ou associações) devem apresentar o projeto para a Caixa Econômica Federal (CEF). As propostas devem atender no mínimo 4 e no máximo 50 famílias por grupo. Atualmente, há mais de 50 mil propostas em análise.

O valor médio das unidades habitacionais é de R$ 25 mil – custo mais baixo, em relação às áreas urbanas, pela disponibilidade de terrenos no meio rural e pelo sistema de produção das moradias (mutirão/autoconstrução assistida, administração direta e empreitada global).

Incentivo

Desde maio de 2011, a Caixa criou a Superintendência Nacional de Habitação Rural (SUHAR), para incentivar a criação de entidades representativas do setor. O banco público contribui com o trabalho de capacitação técnica e social das comunidades, libera os recursos e acompanha a realização das obras.

As famílias recebem capacitação técnica e orientação sobre gestão da propriedade rural, embelezamento das moradias, cooperativismo, participação da mulher na gestão da propriedade e ações que visem à permanência do jovem no campo.

Programa Nacional de Habitação Rural

Parte integrante do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), o PNHR foi criado pela necessidade de uma política habitacional que atendesse as especificidades da moradia no campo, onde as diferenças em relação ao meio urbano – tais como cultura, forma de remuneração, gleba de terra, logística para construção – passaram a ser consideradas nos programas de moradia para a população do meio rural.